Questão de Não definido — Geral — FGV 2026
Não definidoGeral
- Código
- fg132162
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGE-AC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
A sociedade empresária Beta celebrou contrato com a sociedade empresária Gama para o fornecimento de equipamentos industriais específicos e com prazo certo de entrega em 10 de março. Os equipamentos eram necessários para o cumprimento de outro contrato previamente firmado entre Beta com terceiro.A sociedade empresária Gama não realizou a entrega na data ajustada e Beta, para evitar a resolução de seu contrato com o terceiro, adquiriu, em caráter emergencial, equipamentos equivalentes de outro fornecedor.No dia 15 de março, um incêndio imprevisível destruiu os equipamentos que estavam em poder de Gama que, imediatamente, notificou Beta, informando sobre o ocorrido e requerendo prazo adicional para a entrega. Em resposta, Beta alegou que, em razão do inadimplemento de Gama, não tinha mais interesse na prestação e exigiu perdas e danos. Gama alegou caso fortuito para se eximir da responsabilidade.Sobre o caso narrado, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- AGama não responde pela impossibilidade da prestação, pois o caso fortuito afasta a responsabilidade, ainda que estivesse em mora.
- BGama não estava em mora, pois seria necessária interpelação para constituí-la em mora.
- CGama responde pela impossibilidade da prestação, pois a mora já estava configurada quando ocorreu o caso fortuito.
- DBeta não poderia recusar a prestação, pois a inutilidade não foi juridicamente caracterizada.
- EA responsabilidade de Gama depende da comprovação de culpa pelo incêndio.