Questão de Filosofia do Direito — O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias — FGV 2026
Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
- Código
- fg132878
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa procedeu a um extensivo estudo comparativo acerca de ações rescisórias ajuizadas no âmbito cível e de revisões criminais manejadas no criminal. Com isso, visava a aferir se a imposição de despesas era mecanismo mais eficaz a dissuadir as partes de litigarem novamente sobre a mesma questão do que a própria proibição advinda da coisa julgada, tudo a fim de analisar a conveniência de se majorarem as custas para esse tipo de demanda.A hipótese levantada pelo tribunal tem formulação jusfilosófica na teoria do(a):
- Ajurimetria;
- Banálise econômica do direito;
- Cutilitarismo;
- Dpragmatismo;
- Econsequencialismo.