Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — FGV 2026
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- fg133089
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Ingresso por Provimento
Joana foi admitida no âmbito do Registro de Imóveis da Circunscrição X, ocasião em que questionou o oficial em relação à funcionalidade das fichas soltas na perspectiva do Código Nacional de Matrícula, conforme regulamentação estabelecida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.O oficial esclareceu corretamente que as referidas fichas:
- Aespelham o resumo de cada matrícula escriturada em livros encadernados ou desdobrados;
- Bdevem ser utilizadas em relação às matrículas abertas a partir do ato que regulamentou a sua utilização;
- Cdevem receber o Código Nacional de Matrícula, sendo facultada ao oficial a averbação da renumeração das matrículas existentes;
- Dformam um sistema registral próprio, para o qual podem ser transpostas, a critério do oficial, as matrículas escrituradas em livros encadernados ou desdobrados;
- Epodem ser utilizadas, a critério do oficial, para encartar o Código Nacional de Matrícula, dispensando, com isso, sua averbação na matrícula escriturada em livros encadernados.