Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Títulos e Documentos — FGV 2026
Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e Documentos
- Código
- fg133097
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Ingresso por Provimento
Maria, pessoa natural, se dedica à atividade industrial e almeja obter financiamento junto à instituição financeira Alfa com o objetivo de modernizar as instalações que possui, o que terminaria por gerar reflexos no aumento da produção. De acordo com informações obtidas junto a Alfa, deverá ser emitida cédula de crédito industrial, que será exigível pela soma dela constante, além dos juros, da comissão de fiscalização e das demais despesas que o credor fizer para segurança, regularidade e realização de seu direito creditório.Nessa situação, em relação à referida cédula, é correto afirmar que:
- Apode vir, ou não, acompanhada de garantia real cedularmente constituída;
- Bacarreta a transferência para Alfa da propriedade e da posse dos bens vinculados à cédula de crédito industrial;
- Cfaz surgir um privilégio especial sobre os bens de Maria, considerando as dívidas que venha a contrair posteriormente;
- Dincorporam-se na hipoteca que venha a ser constituída em garantia às instalações adquiridas com os valores obtidos junto a Alfa;
- Edeve ser inscrita no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, salvo se vier acompanhada de garantia real, o que exige a averbação no Registro de Imóveis.