Questão de Direito Notarial e Registral — Cédulas e Notas de Crédito — FGV 2026
Direito Notarial e RegistralCédulas e Notas de Crédito
- Código
- fg133195
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Ingresso por Remoção
Em determinada operação financeira realizada com o objetivo de angariar recursos para o aumento da atividade agrícola relacionada ao plantio e à colheita de soja, por sociedade empresária situada em certa região do Estado de Mato Grosso do Sul, foi emitida cédula de produto rural com liquidação financeira. A referida cédula foi emitida pelo produtor rural, pessoa natural, sob a forma escritural, contendo cláusula de correção pela variação cambial. Foi prevista, ainda, a possibilidade de negociação da cédula, sendo que a instituição financeira na qual a cédula foi registrada foi autorizada pelo Banco Central do Brasil a realizar essa atividade.À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que a narrativa:
- Anão apresenta nenhuma incorreção;
- Bsomente apresenta incorreção em relação ao objeto da cédula;
- Csomente apresenta incorreção em relação à emissão sob a forma escritural;
- Dsomente apresenta incorreção em relação à possibilidade de negociação da cédula;
- Esomente apresenta incorreção em relação à cláusula de correção pela variação cambial.