Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FGV 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- fg133481
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Assistencial - Assistente Social
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a situação relatada no texto 1 caracteriza:
- Aabandono voluntário lícito;
- Bvulnerabilidade social grave;
- Csituação exclusivamente previdenciária;
- Dviolação de direito, com indício de negligência;
- Eirregularidade administrativa sem repercussão legal.