Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2026
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg133556
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Assistencial - Médico Psiquiatra
Um psiquiatra forense foi chamado para avaliar a capacidade civil de um paciente que apresenta o diagnóstico de esquizofrenia paranoide. Esse paciente responde ao tratamento dos sintomas positivos com o uso de antipsicóticos.De acordo com a legislação civil brasileira (Código Civil de 2002), a condição para que essa pessoa seja considerada absolutamente incapaz para os atos da vida civil é:
- Arelato de familiar pedindo interdição;
- Bqualquer diagnóstico de transtorno mental;
- Ca presença de sintomas negativos, mesmo que de forma transitória;
- Da presença de esquizofrenia paranoide, mesmo com resposta adequada aos sintomas positivos;
- Eenfermidade ou deficiência mental que a torne desprovida de discernimento para a prática desses atos.