Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — FGV 2026
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- fg133582
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Assistencial - Psicólogo
Larissa e Camila são namoradas há dois anos. Elas moram em casas separadas e sempre se deram bem, mas, recentemente, Camila passou a desenvolver muitos ciúmes de Larissa por acreditar que ela esteja mantendo outro relacionamento em seu local de trabalho. Em função disso, Camila foi ao local de trabalho da namorada e, descontrolada, quebrou muitos dos objetos necessários ao seu exercício laborativo.Em relação a esse cenário, é correto afirmar que:
- ACamila cometeu violência psicológica contra Larissa, pois a caluniou na briga;
- BCamila cometeu ações de violência patrimonial contra a namorada Larissa;
- CCamila praticou violência física contra Larissa, pois a humilhou publicamente;
- Das atitudes de Camila foram motivadas por amor, o que exclui sua responsabilidade penal;
- ECamila não praticou violência contra Larissa, pois o conceito de violência contra a mulher só se aplica a casais que moram juntos.