Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2026
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg133613
Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Gestão - Contador
demonstrações contábeis a partir dos registros de transações e saldos apurados, a equipe de contabilidade de um ente público precisou elaborar as demonstrações manualmente, em planilhas eletrônicas.Ao se deparar com saldos relativos a (i) recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas; (ii) recebimentos de caixa de sinistros e outros benefícios da apólice; e (iii) recebimentos ou pagamentos em caixa decorrentes da solução de litígios, a equipe de contabilidade deve considerar que se trata de:
Atransações sem contraprestação;
Bvariações patrimoniais qualitativas;
Ctransferências financeiras recebidas;
Dfluxos de caixa das atividades operacionais;
Evariações independentes da execução orçamentária.
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GabaritoD — fluxos de caixa das atividades operacionais;
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Demonstração dos Fluxos de Caixa no Setor Público
Gabarito: letra D. Todos os itens listados — recebimentos de impostos, taxas, contribuições e multas; recebimentos de sinistros e benefícios de apólice; e recebimentos ou pagamentos decorrentes de solução de litígios — são fluxos de caixa das atividades operacionais, conforme o conceito contábil de atividade operacional (principais atividades geradoras de receita da entidade). Nenhum deles se enquadra como atividade de investimento ou financiamento.
A banca testa a classificação correta dos fluxos de caixa na Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) aplicada ao setor público. A definição de atividade operacional abrange as transações que não são de investimento nem de financiamento, incluindo a arrecadação de tributos e outros ingressos típicos da gestão pública.
Item listado
Classificação na DFC
Justificativa
Recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas
Atividades operacionais
Arrecadação típica da gestão pública, principal fonte de receita
Recebimentos de caixa de sinistros e outros benefícios da apólice
Atividades operacionais
Indenizações recebidas, relacionadas à atividade operacional
Recebimentos ou pagamentos em caixa decorrentes da solução de litígios
Atividades operacionais
Transações não classificadas como investimento ou financiamento
Fluxos de caixa (DFC)
1Atividades operacionais
Impostos, taxas, contribuições
Sinistros e benefícios de apólice
Solução de litígios
2Atividades de investimento
Aquisição de ativo imobilizado
3Atividades de financiamento
Captação de empréstimos
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa "transações sem contraprestação" descreve a natureza jurídica de alguns tributos (impostos), mas não se aplica a todos os itens (sinistros de apólice envolvem contraprestação contratual). Além disso, a questão trata da classificação na DFC, não da natureza da transação. O recebimento de sinistros, por exemplo, é operacional, mesmo havendo contraprestação (pagamento de prêmio).
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Variações patrimoniais qualitativas" são alterações no patrimônio que não modificam o valor do patrimônio líquido (ex.: permuta de ativos). Recebimentos de caixa normalmente alteram o patrimônio líquido (aumento de receita) e, portanto, são variações quantitativas. Além disso, a classificação na DFC não é por variação patrimonial, mas por atividade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Transferências financeiras recebidas" é um conceito restrito a repasses entre entes ou para entidades. Sinistros de apólice e litígios não são transferências, mas indenizações ou pagamentos decorrentes de decisões judiciais. A alternativa não abrange todos os itens.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os três itens são exemplos clássicos de fluxos de caixa das atividades operacionais. 📘 Definição: Atividade operacional é a principal atividade geradora de receita da entidade e outras atividades que não sejam de investimento ou financiamento. No setor público, a arrecadação de tributos é a principal fonte operacional; sinistros e litígios são operacionais por não se caracterizarem como aquisição de ativos de longo prazo (investimento) nem captação de empréstimos (financiamento).
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Variações independentes da execução orçamentária" são eventos que não decorrem da execução do orçamento (ex.: incorporação de doações em bens). Os itens (i) são receitas orçamentárias (dependentes), enquanto (ii) e (iii) podem ser extraorçamentários. A classificação na DFC não se baseia na dependência orçamentária, e sim no tipo de atividade. Todos são operacionais, independentemente de serem orçamentários ou não.
PEGA ESSA DICA!
Na DFC, lembre-se: operacional = tudo que não é investimento nem financiamento. No setor público, a arrecadação de tributos e os recebimentos de seguros e litígios entram como operacionais. Questões com listas de itens exigem que você identifique o denominador comum; aqui, o denominador é "atividade operacional".
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)