GabaritoB — aproveitamento.
Gabarito: letra B (aproveitamento). O retorno ao serviço público do servidor em disponibilidade é denominado aproveitamento, conforme art. 30 da Lei 8.112/1990 e normas estaduais correlatas.
A banca cobra a distinção entre as diversas formas de provimento de cargo público, especialmente aquelas que envolvem o retorno de servidores. O conceito central é o de aproveitamento, que ocorre quando o servidor que estava em disponibilidade (por extinção ou declaração de desnecessidade do cargo) retorna à atividade em cargo compatível.
Art. 30 — "O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado"
Art. 37 — "Aproveitamento é o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade"
Art. 110 — "Aproveitamento é o retôrno do funcionário em disponibilidade ao exercício de cargo público"
A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica (art. 24 da Lei 8.112/1990). Não se relaciona com a situação de disponibilidade.
O aproveitamento é exatamente o retorno do servidor em disponibilidade ao serviço público, conforme art. 30 da Lei 8.112/1990 e demais normas citadas. A alternativa está correta.
A reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado (art. 25 da Lei 8.112/1990). Não se aplica ao servidor em disponibilidade, que não está aposentado, mas sim aguardando recolocação.
Art. 25 — "Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado"
A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado (art. 29 da Lei 8.112/1990). Decorre de inabilitação em estágio probatório ou reintegração do ocupante anterior, e não de disponibilidade.
Art. 29 — "Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de..."
A promoção é a progressão do servidor na carreira para cargo de maior complexidade e vencimento, não constitui retorno ao serviço público.
A banca tenta confundir o candidato ao trocar aproveitamento (retorno de disponibilidade) por reversão (retorno de aposentadoria) ou readaptação (readequação por limitação física). A chave é identificar a situação do servidor: se está em disponibilidade, a resposta é aproveitamento.
Gabarito: letra B
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