Questão de Tratados Internacionais — Tratados Internacionais de Direitos Humanos — FGV 2026
Tratados InternacionaisTratados Internacionais de Direitos Humanos
- Código
- fg134577
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Em outubro de 2025, o Tratado Internacional Alfa, que versa sobre direitos humanos, foi aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Por outro lado, o Tratado Internacional Beta, cujo conteúdo também se relaciona aos direitos humanos, foi aprovado pelo Congresso Nacional pelo procedimento ordinário, empregando-se o quórum da maioria simples.Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o(s)
- Atratado internacional Alfa é equivalente à emenda constitucional. Por sua vez, o tratado internacional Beta tem status supralegal.
- Btratado internacional Alfa tem status supralegal. Por sua vez, o tratado internacional Beta é equivalente à lei ordinária.
- Ctratados internacionais Alfa e Beta são equivalentes às emendas constitucionais.
- Dtratados internacionais Alfa e Beta são equivalentes às leis ordinárias.
- Etratados internacionais Alfa e Beta têm status supralegal.