Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FGV 2008
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- fg135380
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Relativamente aos crimes contra o meio ambiente, analise as afirmativas a seguir:I. Nos crimes previstos na Lei 9.605/98, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente constitui circunstância que atenua a pena.II. Nos crimes previstos na Lei 9.605/98, a prática do crime no domingo é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime.III. Constitui crime reformar estabelecimentos potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.IV. Constitui crime impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.Assinale:
- Ase apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
- Bse apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
- Cse apenas as afirmativas III e IV estiverem corretas.
- Dse todas as afirmativas estiverem corretas.
- Ese apenas a afirmativa II estiver correta.