Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FGV 2008
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fg136810
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa correta.
- AO partido político coligado pode agir isoladamente em temas de seu interesse, mesmo após a decisão da convenção que aprovou a coligação.
- BA fixação estatutária de obrigatoriedade de filiação partidária superior a um ano, antes do pleito, pelo partido político, é restrição inconstitucional a um direito público subjetivo do cidadão.
- CÉ obrigatória a citação do vice-prefeito em ação de impugnação do mandato do prefeito, em homenagem aos princípios da unicidade e indivisibilidade da chapa.
- DA prova de filiação partidária pode ocorrer a partir dos assentos contidos no cartório eleitoral.
- ESomente o delegado do partido, escolhido estatutariamente, pode requerer o registro dos candidatos.