Questão de Direito Administrativo — Parcerias público-privadas — FGV 2009
Direito AdministrativoParcerias público-privadas
- Código
- fg137363
- Banca
- FGV
- Órgão
- SAD-PE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Gestão Administrativa
Assinale a alternativa que não reproduz diretrizes norteadoras da parceria público-privada, prevista na lei 11.079/04.
- AEficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade.
- BRespeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.
- CDelegabilidade das funções de regulação jurisdicional e do exercício do poder de polícia.
- DResponsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias e transparência dos procedimentos e das decisões.
- ERepartição objetiva de riscos entre as partes, sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria.