Questão de Direito Econômico — O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 — FGV 2009
Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
- Código
- fg137629
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Rendas - Prova 2
Não constitui infração à ordem econômica:
- Alimitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa.
- Bexercer de forma abusiva posição dominante no mercado.
- Cdominar mercado relevante de bens ou serviços.
- Daumentar arbitrariamente os lucros.
- Eadquirir o controle dos principais concorrentes do mercado.