Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2009
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg137639
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro labore, é correto afirmar que:
- Apode recair sobre imóvel público rural.
- Bdispensa tanto o justo título como a posse de boa-fé.
- Cexige área não superior a 25 (vinte e cinco) hectares.
- Daplica-se à posse de terreno urbano sem construção.
- Eadmite interrupção do prazo de aquisição.