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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FGV 2009

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
fg137652
Banca
FGV
Órgão
TJ-PA
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Juiz
A responsabilidade solidária em matéria tributária entre empresas pertencentes ao mesmo conglomerado se caracteriza, precipuamente:
  1. Apelo comando empresarial exercido pela mesma diretoria.
  2. Bpela realização conjunta da situação que caracterize o fato gerador.
  3. Cpela existência de operações de caráter econômico que vinculem as empresas.
  4. Dpela efetiva participação nos lucros obtidos pelo conglomerado, por ambas as empresas.
  5. Epela existência entre elas de contrato de rateio de despesas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — pela realização conjunta da situação que caracterize o fato gerador.

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