Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — FGV 2009
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- fg137687
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
O frentista José de Souza, usando um dispositivo conhecido como chupa-cabra, logrou clonar cartão magnético do Banco do Brasil, de titularidade de Maria da Glória, quando esta o utilizou em posto de gasolina localizado em Belém.No dia seguinte, José viajou para Altamira, local em que utilizou o cartão clonado em caixas eletrônicos, ao longo de três dias, tendo sacado a importância total de R$ 1.500,00.Ao perceber a ocorrência dos saques, Maria registrou ocorrência na delegacia de polícia da comarca de Castanhal, local em que reside e onde está localizada a agência do Banco do Brasil na qual Maria possui conta.Dias após, José de Souza foi preso em flagrante, em Altamira, quando tentava mais uma vez usar o cartão clonado para efetuar um saque.Considerando a narrativa acima, assinale a alternativa correta.
- AJoão praticou estelionato e a competência para processo e julgamento é do juízo da comarca de Belém.
- BJoão praticou furto mediante fraude e a competência para processo e julgamento é do juízo da comarca de Altamira.
- CJoão praticou furto mediante fraude e a competência para processo e julgamento é do juízo da comarca de Castanhal.
- DJoão praticou estelionato e a competência para processo e julgamento é do juízo da comarca de Altamira.
- EJoão praticou estelionato e a competência para processo e julgamento é do juízo da comarca de Castanhal.