Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FGV 2009
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- fg137691
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Manoela de Jesus foi presa em flagrante, quando estava em sua casa assistindo à televisão, porque supostamente teria jogado um bebê recém nascido no rio. Os responsáveis pela prisão foram dois policiais civis que realizavam diligências no local a partir de uma denúncia anônima.Ao realizar a prisão os policiais identificaram Manoela a partir da descrição fornecida pela denúncia anônima.A esse respeito, assinale a alternativa correta.
- ATrata-se de flagrante próprio, previsto no art. 302, I, do Código de Processo Penal.
- BTrata-se de flagrante próprio, previsto no art. 302, II, do Código de Processo Penal.
- CA prisão é ilegal, pois não está presente nenhuma das situações autorizadoras da prisão em flagrante.
- DTrata-se de flagrante presumido, previsto no art. 302, IV, do Código de Processo Penal.
- ETrata-se de flagrante impróprio, previsto no art. 302, III, do Código de Processo Penal.