Questão de Direito Civil — Direito de Família — FGV 2009
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fg137713
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Mévio é casado com Julia, sendo o varão próspero empresário do setor têxtil. O casamento foi realizado pelo regime da comunhão universal de bens, previsto em pacto antenupcial.Dezesseis anos após o casamento, Mévio e sua esposa começam a desentender-se, o que culmina com a saída do lar conjugal efetuada pelo varão. O casal teve dois filhos que ainda eram menores de dezoito anos de idade.O cônjuge mulher possuía uma loja de roupas localizada no bairro Ipanema, no Rio de Janeiro, percebendo cerca de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), mensalmente.O varão contrata advogado, que, para defender os seus interesses, propõe as medidas cabíveis, ofertando alimentos exclusivamente para os seus filhos, tendo em vista que o cônjuge-mulher possui rendimentos suficientes para a sua mantença. Os alimentos provisórios são fixados em R$ 20.000,00, para cada filho, acrescido da assunção, pelo alimentante, de todas as despesas com educação e saúde dos menores, até que os mesmos venham a completar 24 (vinte e quatro) anos.Diante do narrado, analise as afirmativas a seguir.I. O cônjuge-mulher, por ter rendimentos suficientes para sua subsistência, não poderá pleitear alimentos.II. Os alimentos fixados para os filhos estão adequados para observar o binômio necessidade/possibilidade.III. No caso de separação judicial, o casal repartirá as despesas com a manutenção dos filhos originários do casamento.IV. Apesar de próspero empresário, poderá o varão postular alimentos para sua esposa.V. Os alimentos, uma vez fixados não podem mais sofrer modificações.Assinale:
- Ase somente as afirmativas I e V estiverem corretas.
- Bse somente as afirmativas IV e V estiverem corretas.
- Cse somente as afirmativas I, II e III estiverem corretas.
- Dse somente as afirmativas I, III e V estiverem corretas.
- Ese somente as afirmativas II, III e IV estiverem corretas.