Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2009
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg137714
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Caio, brasileiro, casado, comerciário, realiza contrato de promessa de compra e venda de um imóvel localizado na área rural do Município de Belém, com área de dez hectares.Ao buscar o registro do seu contrato no ofício imobiliário, verificou que o promitente-vendedor não seria o proprietário do bem, mas, sim, outra pessoa. Apesar disso, manteve posse mansa e pacífica, pelo período de vinte anos, no referido imóvel.Caio pretende regularizar sua situação fundiária, pois pretende alienar o bem e dividir o produto com sua alentada prole.Diante do narrado, analise as afirmativas a seguir.I. Caio preencheu os requisitos da usucapião rural constitucional.II. Preenchidos os requisitos da usucapião, bastará requerer o registro do seu contrato no oficio imobiliário.III. Será necessário instaurar processo judicial para reconhecimento da usucapião.IV. Caio deverá comprovar que não possui mais qualquer bem sob sua titularidade.V. A posse mansa e pacífica não é um dos critérios utilizados para o reconhecimento da usucapião especial.Assinale:
- Ase somente as afirmativas I e V estiverem corretas.
- Bse somente as afirmativas IV e V estiverem corretas.
- Cse somente as afirmativas I, II e IV estiverem corretas.
- Dse somente as afirmativas I, III e IV estiverem corretas.
- Ese somente as afirmativas III, IV e V estiverem corretas.