Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FGV 2010
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- fg139100
- Banca
- FGV
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico de Gestão em Saúde
A Constituição Federal/88 garante aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras. Trata-se de proteção constitucional referente
- Aao dever de publicidade.
- Bà liberdade de impressa.
- Cao princípio da auto-determinação.
- Dà prerrogativa da vontade.
- Eao direito de propriedade.