Questão de Arquivologia — Legislação Arquivística — FGV 2010
ArquivologiaLegislação Arquivística
- Código
- fg139389
- Banca
- FGV
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde - Arquivologia
Acerca da Lei n. 5.433, de 8 de maio de 1968, que trata da microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências, assinale a afirmativa incorreta.
- AOs originais dos documentos ainda em trânsito, microfilmados, não poderão ser eliminados antes de serem arquivados.
- BOs microfilmes de que trata esta Lei, assim como as certidões, os traslados e as cópias fotográficas obtidas diretamente dos filmes produzirão os mesmos efeitos em juízo ou fora dele.
- COs filmes negativos resultantes de microfilmagem ficarão arquivados na repartição detentora do arquivo, vedada sua saída sob qualquer pretexto e a critério da autoridade competente, podem ser eliminados por incineração, destruição mecânica ou por outro processo adequado que assegure a sua desintegração.
- DA eliminação ou transferência para outro local dos documentos microfilmados far-se-à mediante lavratura de termo em livro próprio pela autoridade competente.
- EOs documentos de valor histórico que deverão ser eliminados, podem ser arquivados em local diverso da repartição detentora dos mesmos.