Questão de Direito Constitucional — Índios — FGV 2010
Direito ConstitucionalÍndios
- Código
- fg139888
- Banca
- FGV
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde - Ciências Sociais e Saúde nas Fronteiras
Na luta histórica dos povos indígenas no Brasil contra a desigualdade e a exclusão, alguns avanços têm sido verificados. Neste sentido, o parágrafo 1º do artigo 231 da Carta em vigor dificulta oficialmente as tentativas de diminuição dos espaços territoriais indígenas, inclusive os de fronteiras.A partir do texto, assinale a afirmativa correta.
- AReconhece o instituto do indigenato em caráter posterior à lei.
- BAssume as diferentes culturas existentes no território brasileiro.
- CConsidera todas as fronteiras nacionais como direito dos índios.
- DDá aos povos indígenas a possibilidade de compra de suas terras.
- EAssegura a terra indígena como vital não apenas para a habitação.