Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — FGV 2011
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- fg144356
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRE-PA
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Segurança Judiciária
Com relação à propaganda eleitoral, é correto afirmar que
- Aa divulgação de propaganda de candidatura por meio da distribuição de material impresso depende de autorização da Justiça Eleitoral, uma vez iniciado o período previsto na lei para início da campanha eleitoral.
- Bé vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza em pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, sendo permitida apenas a fixação de placas em passarelas.
- Cé vedada, sob qualquer hipótese, a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais.
- Da propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada por meio de blogs e redes sociais, cujo conteúdo seja gerado de forma gratuita pela iniciativa de qualquer pessoa natural.
- Euma vez notificado a respeito de decisão judicial sobre a existência de propaganda irregular, o provedor de conteúdo que hospeda a divulgação da propaganda eleitoral estará sujeito às penalidades legais, se, no prazo determinado pela Justiça Eleitoral, se mantiver inerte.