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Questão de Direito do Trabalho — Formas de Ruptura do Contrato de Trabalho — FGV 2019

Direito do TrabalhoFormas de Ruptura do Contrato de Trabalho
Código
fg148508
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2019
Cargo
NAC UNI

A sociedade empresária Beta Ltda. está passando por grave crise econômica e financeira e, em razão disso, resolveu reduzir drasticamente suas atividades, encerrando unidades e terceirizando grande parte dos seus serviços. Por conta disso, a empresa, que possuía 500 empregados, dispensou 450 deles no dia 23 de janeiro de 2018.

 

Diante do caso apresentado e dos preceitos da CLT, assinale a afirmativa correta.

  1. ATrata-se de dispensa em massa, sendo nula porque não autorizada em norma coletiva.
  2. BEquivocou-se a empresa, porque para realizar a dispensa coletiva ela é obrigada a oferecer antes adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV).
  3. CA ordem de antiguidade obrigatoriamente deve ser respeitada, pelo que os 50 empregados mais antigos não poderão ser dispensados.
  4. DA dispensa ocorreu validamente, pois a dispensa coletiva é equiparada à dispensa individual.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A dispensa ocorreu validamente, pois a dispensa coletiva é equiparada à dispensa individual.

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