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Questão de Direito do Trabalho — Proteção do Trabalho da Mulher — FGV 2020

Direito do TrabalhoProteção do Trabalho da Mulher
Código
fg148656
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2020
Cargo
NAC UNI
Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como estoquista, foi preterida em uma vaga para tal por ser mulher, o que seria uma promoção e geraria aumento salarial. Um mês depois, a empresa exigiu que todas asfuncionárias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse fato, engravidou e, após apresentação de atestado médico, teve a jornada reduzida em duas horas, por se tratar de uma gestação delicada, o que acarretou a redução salarial proporcional. Sete meses após o parto, Rafaela foi dispensada. Como advogado(a) de Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela.
  1. ARecusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista.
  2. BRecusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista, exigência de atestado de gravidez e redução salarial.
  3. CRecusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista, exigência de atestado de gravidez, redução salarial e dispensa dentro do período de estabilidade gestante.
  4. DDispensa dentro do período de estabilidade gestante.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para a função de estoquista, exigência de atestado de gravidez e redução salarial.

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