Questão de Direito Processual Civil — Da Apelação (arts. 1.009 a 1.014) — FGV 2021
Direito Processual CivilDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)
- Código
- fg150021
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2021
- Cargo
- NAC UNI
Após anos de relacionamento conjugal, Adriana e Marcelo resolvem se divorciar. Diante da recusa do cônjuge ao pagamento de alimentos, Adriana, desempregada, resolve ingressar com ação a fim de exigir o pagamento. A ação teve regular processamento, tendo o juiz proferido sentença de procedência, condenando o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais à autora, sendo publicada no dia seguinte. Inconformado, o réu interpõe recurso de apelação, mas Adriana promove, imediatamente, o cumprimento provisório da decisão. Diante das informações expostas, assinale a afirmativa correta.
- AA sentença não pode ser executada neste momento, pois o recurso de apelação possui efeito suspensivo.
- BA sentença não pode ser executada, uma vez que a sentença declaratória não permite a execução provisória.
- CPoderá ser iniciada a execução provisória, pois a sentença que condena a pagar alimentos começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação.
- DPode ser iniciada execução provisória, pois os recursos de apelação nunca possuem efeito suspensivo.