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Questão de Direito do Trabalho — Formas de Ruptura do Contrato de Trabalho — FGV 2021

Direito do TrabalhoFormas de Ruptura do Contrato de Trabalho
Código
fg150305
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2021
Cargo
NAC UNI
Bruno era empregado em uma sociedade empresária, na qual atuava como teleoperador de vendas on-line de livros e artigos religiosos, usando, em sua estação de trabalho, computador e headset. Em determinado dia, o sistema de câmeras internas flagrou Bruno acessando, pelo computador, um site pornográfico por 30 minutos, durante o horário de expediente. Esse fato foi levado à direção no dia seguinte, que, indignada, puniu Bruno com suspensão por 40 dias, apesar de ele nunca ter tido qualquer deslize funcional anterior. Diante da situação apresentada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
  1. AA punição, tal qual aplicada pela empresa, importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
  2. BA punição é compatível com a gravidade da falta, devendo Bruno retornar ao emprego após os 40 dias de suspensão.
  3. CA empresa deveria dispensar Bruno por justa causa, porque pornografia é crime, e, como não o fez, considera-se perdoada a falta.
  4. DA empresa errou, porque, sendo a primeira falta praticada pelo empregado, a Lei determina que se aplique a pena de advertência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A punição, tal qual aplicada pela empresa, importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

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