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Questão de Direito do Trabalho — Regras de Proteção do Salário — FGV 2021

Direito do TrabalhoRegras de Proteção do Salário
Código
fg150311
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2021
Cargo
NAC UNI
Regina foi admitida pela sociedade empresária Calçados Macios Ltda., em abril de 2020, para exercer a função de estoquista. No processo de admissão, foi ofertado a Regina um plano de previdência privada, parcialmente patrocinado pelo empregador. Uma vez que as condições pareceram vantajosas, Regina aderiu formalmente ao plano em questão. No primeiro contracheque, Regina, verificou que, na parte de descontos, havia subtrações a título de INSS e de previdência privada. Assinale a opção que indica, de acordo com a CLT, a natureza jurídica desses descontos.
  1. AAmbos são descontos legais.
  2. BINSS é desconto legal e previdência privada, contratual.
  3. CAmbos são descontos contratuais.
  4. DINSS é desconto contratual e previdência privada, legal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — INSS é desconto legal e previdência privada, contratual.

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