Questão de Direito Penal Militar — Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço (arts. 195 a 203 do CPM) — FGV 2021
Direito Penal MilitarDo Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço (arts. 195 a 203 do CPM)
- Código
- fg150350
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM PB
- Ano
- 2021
- Cargo
- Of ( )
Ao assumir um dia de serviço, determinada guarnição recebeu uma ordem de policiamento, estabelecendo rotina e pontos de policiamento obrigatório, dentro de determinada área geográfica do Batalhão. Composta por um Sargento, um Cabo e dois Soldados, após cumprir os três primeiros pontos, por sugestão do Cabo, a guarnição se reteve no caminho até o quarto ponto, permanecendo dentro do estacionamento de uma loja de materiais de construção, em local não visível a partir da rua. A Supervisão de Dia, ao passar pelo local e ver o posto de policiamento descoberto, fez contato com a sala de operações, que, consultando o GPS da viatura, indicou onde ela estava parada. Ao chegar ao local, a Supervisão encontrou a guarnição descomposta, a saber: o Sargento flertando com uma funcionária da loja, o Cabo sem parte do uniforme, deitado numa cadeira de praia, e os Soldados jogando em seus celulares. Diante desse cenário, está configurado o delito de:
- Aabandono de posto;
- Bdeserção;
- Cretenção indevida;
- Ddescumprimento de missão;
- Eomissão de eficiência da força.