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Questão de Direito do Trabalho — Salário Utilidade ou Salário in Natura — FGV 2022

Direito do TrabalhoSalário Utilidade ou Salário in Natura
Código
fg153139
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2022
Cargo
NAC UNI

A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferecer aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de obra e para que o empregado se sinta valorizado. O plano oferece uma boa rede credenciada e internação, se necessária, em enfermaria. Tanto o empregado quanto os seus dependentes são beneficiários. Todos os empregados se interessaram pelo plano e assinaram o documento respectivo de adesão.

 

Em relação a essa vantagem, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

  1. AO benefício não é considerado salário utilidade e, assim, não haverá qualquer reflexo.
  2. BO plano, por se tratar de salário in natura, vai integrar o salário dos empregados pelo seu valor real.
  3. CO valor do plano deverá ser integrado ao salário dos empregados pela metade do seu valor de mercado.
  4. DO valor relativo ao empregado não será integrado ao salário, mas o valor referente aos dependentes refletirá nos demais direitos do trabalhador.
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GabaritoA — O benefício não é considerado salário utilidade e, assim, não haverá qualquer reflexo.

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