Questão de Direito do Trabalho — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contrato de Trabalho — FGV 2022
Direito do TrabalhoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contrato de Trabalho
- Código
- fg153150
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2022
- Cargo
- NAC UNI
Rita trabalha, desde a contratação, das 22h às 5h, como recepcionista em um hospital. Tendo surgido uma vaga no horário diurno, a empresa pretende transferir Rita para o horário diurno.
Diante disso, de acordo com o entendimento consolidado da jurisprudência do TST, assinale a afirmativa correta.
- AA alteração do turno de trabalho do empregado é vedada, pois implica redução remuneratória pela perda do respectivo adicional.
- BA alteração do turno noturno para o diurno é lícita, mesmo com a supressão do adicional noturno.
- CA alteração de turno depende do poder diretivo do empregador, mas o adicional noturno não pode ser suprimido.
- DA alteração do turno de trabalho será lícita, desde que haja a incorporação definitiva do adicional ao salário de Rita.