Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Outros Assuntos relacionados à ANEEL — FGV 2022

O esquema a seguir representa o arranjo institucional do sistema regulatório de exploração e produção de petróleo no Brasil, segundo Tolmasquin e Pinto Jr. (2011).

Associe a Instituição às suas atribuições no sistema regulatório de exploração e produção de petróleo no Brasil.
 

I. MME – Ministério de Minas e Energia
 

II. CNPE – Conselho Nacional de Política Energética
 

III. ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
 

IV. EPE – Empresa de Pesquisa Energética.
 

V. PPSA – Pré-Sal Petróleo S.A.

( ) presta serviços ao MME por meio de estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento do setor energético, cobrindo energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados e biocombustiveis.

( ) formula e assegura a execução de Políticas Públicas para a gestão sustentável dos recursos energéticos e minerais.

( ) assessora o Presidente da República sobre políticas nacionais e diretrizes específicas de energia que deverão ser detalhadas pelo MME.

( ) implementa políticas energéticas, promovendo a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis.

( ) é responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e pela representação da União nos Acordos de Individualização da Produção (AIP).

Assinale a opção que indica a associação correta, na ordem apresentada.