Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Outros Assuntos relacionados à ANP — FGV 2022
Legislação Específica das Agências ReguladorasOutros Assuntos relacionados à ANP
- Código
- fg153212
- Banca
- FGV
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2022
- Cargo
- APE ( )
A comercialização de biodiesel entre produtores de biodiesel e distribuidores de combustíveis líquidos, para atendimento do percentual de mistura obrigatória, nos termos da Lei nº 13.033/14, se dá pelo regime de
- Aleilão presencial.
- Bcontrato de fornecimento. pregão virtual.
- Ctomada de preços.
- Dantecipação da transação.