Questão de Direito Notarial e Registral — Do Nascimento (arts. 50 a 66 da Lei nº 6.015/1973) — FGV 2022
Direito Notarial e RegistralDo Nascimento (arts. 50 a 66 da Lei nº 6.015/1973)
- Código
- fg153366
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Of Sau ( )
No Brasil, se uma criança nasceu em casa ou em outro local que não a maternidade ou o hospital, e não tem a Declaração de Nascido Vivo, os pais devem fazer o Registro Civil de Nascimento
- Aacompanhados por duas testemunhas maiores de 18 anos que comprovem a gravidez e o parto da mãe.
- Bmediante apresentação de atestado conferido pelo profissional de saúde que realizou o pré-natal.
- Capós obter a Declaração de Nascido Vivo na maternidade ou hospital de referência.
- Dacompanhados por um dos avós do bebê.
- Eapós processo judicial.