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Questão de Direito Processual Civil — Da Ação de Exigir Contas (arts. 550 a 553) — FGV 2026

Direito Processual CivilDa Ação de Exigir Contas (arts. 550 a 553)
Código
fg157276
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Cargo
NAC UNI

João propõe ação de exigência das contas contra o seu sócio, Vinícius, para verificar a regularidade da administração dos bens da pessoa jurídica Discos de Vinil Ltda, da qual ambos são sócios. Vinícius contesta o pedido, sustentando que já havia prestado as contas extrajudicialmente, bem como efetuado a juntada da prestação de contas em conjunto com a contestação. Nesse caso, continuando o procedimento, o Juiz deverá

  1. Aintimar João para se manifestar no prazo de 15 dias.
  2. Bjulgar antecipadamente o mérito, impondo a Vinícius o dever de prestar as contas.
  3. Cextinguir o processo sem resolução do mérito, ante a falta de interesse de agir de João.
  4. Ddesignar, necessariamente, uma audiência de instrução e julgamento para colher o depoimento pessoal das partes, a fim de deslindar a controvérsia.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — intimar João para se manifestar no prazo de 15 dias.

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