Questão de Direito Processual Civil — Da Ação de Exigir Contas (arts. 550 a 553) — FGV 2026
Direito Processual CivilDa Ação de Exigir Contas (arts. 550 a 553)
- Código
- fg157276
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Cargo
- NAC UNI
João propõe ação de exigência das contas contra o seu sócio, Vinícius, para verificar a regularidade da administração dos bens da pessoa jurídica Discos de Vinil Ltda, da qual ambos são sócios. Vinícius contesta o pedido, sustentando que já havia prestado as contas extrajudicialmente, bem como efetuado a juntada da prestação de contas em conjunto com a contestação. Nesse caso, continuando o procedimento, o Juiz deverá
- Aintimar João para se manifestar no prazo de 15 dias.
- Bjulgar antecipadamente o mérito, impondo a Vinícius o dever de prestar as contas.
- Cextinguir o processo sem resolução do mérito, ante a falta de interesse de agir de João.
- Ddesignar, necessariamente, uma audiência de instrução e julgamento para colher o depoimento pessoal das partes, a fim de deslindar a controvérsia.