Questão de Direito Processual Civil — Dos Auxiliares da Justiça (art. 149 a 175) — FGV 2026

A respeito das disposições do Código de Processo Civil concernentes ao Perito e às atividades por ele desempenhadas nos processos judiciais, analise as assertivas a seguir.

I. O Perito é um auxiliar da justiça que poderá assistir o Juiz quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, aplicando-se a eles os motivos de impedimento e de suspeição estabelecidos no Código de Processo Civil, em razão dos quais poderá o perito escusar-se de realizar a função a ele atribuída ou ser recusado.

II. Caso o perito preste informações inverídicas no curso do feito, por dolo ou culpa, poderá responder pelos prejuízos que causar à parte e ficará inabilitado para atuar em outras perícias no prazo de dois e cinco anos, independentemente das demais sanções previstas em lei.

III. O perito nomeado pelo Juiz em determinada demanda judicial poderá a qualquer tempo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, impedimento ou suspeição.

Está correto o que se afirma em