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Questão de Direito do Trabalho — Proteção do Trabalho do Menor (Trabalho Infantil) — FGV 2026

Direito do TrabalhoProteção do Trabalho do Menor (Trabalho Infantil)
Código
fg157470
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Cargo
NAC UNI
Uma Organização não Governamental está realizando uma série de parcerias com entidades privadas visando à inserção e ao aprendizado de menores no mercado de trabalho, a fim de estimular o primeiro emprego, bem como evitar os riscos de envolvimento com a criminalidade. Diante disso, consultou você, na qualidade de advogado(a), a respeito do trabalho do menor como empregado. Assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação sobre o caso.
  1. AÉ permitido ao menor de 18 e maior de 16 anos, o trabalho em bilheterias em cinemas e teatros, das 22 às 24 horas, a fim de não gerar prejuízo à frequência escolar.
  2. BÉ permitido ao maior de 16 anos e menor de 18 anos, o trabalho como frentista em postos de gasolina.
  3. CÉ permitido ao menor o trabalho em quiosques da orla das praias destinados à venda de comidas de todo o gênero e bebidas alcoólicas e não alcoólicas.
  4. DÉ permitido ao menor, a partir de 14 anos, trabalhar na condição de aprendiz.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — É permitido ao menor, a partir de 14 anos, trabalhar na condição de aprendiz.

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