Questão de Direito do Trabalho — Negociação Coletiva (Convenções) — FGV 2026
Direito do TrabalhoNegociação Coletiva (Convenções)
- Código
- fg157471
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Cargo
- NAC UNI
Pedro trabalha numa sociedade empresária desde 2022. Na norma coletiva da categoria de Pedro há uma cláusula que fixa o intervalo intrajornada de 20 minutos para a jornada superior a seis horas diárias e, outra cláusula, prevendo que a remuneração do trabalho noturno será igual à do diurno. Considerando o que foi estipulado na norma coletiva, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
- AAmbas as cláusulas da norma coletiva são inválidas.
- BSomente a cláusula relativa ao trabalho noturno é válida.
- CSomente a cláusula relativa ao intervalo intrajornada é válida.
- DAmbas as cláusulas são válidas, porque relativas a direitos passíveis de negociação.