Questão de Direito Administrativo — Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LCE nº 10.098/1994) — FGV 2023
Direito AdministrativoDo Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LCE nº 10.098/1994)
- Código
- fg158131
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE RS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Tec ( )
Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentada em razão de incapacidade permanente para o trabalho. Dois anos após a aposentadoria, perícia médica oficial detectou que a enfermidade de Ana não mais subsistia, de modo que ela estava apta para o trabalho. Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida na Lei Complementar estadual nº 10.098/1994, deve ocorrer, em relação a Ana:
- Aaproveitamento;
- Breintegração;
- Creadaptação;
- Drecondução;
- Ereversão.