Questão de Direito do Trabalho — Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Penosidade e Transferência — FGV 2023
Direito do TrabalhoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade, Penosidade e Transferência
- Código
- fg158394
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
Vera trabalha desde 2020 numa fábrica que produz cimento e recebe 1 salários mínimo por mês. Ainda com o contrato em vigor, Vera ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de adicional de insalubridade e de periculosidade, afirmando que em seu ambiente de trabalho havia agente agressor à saúde e risco acentuado de morte. Designada perícia judicial, foi constatado que no ambiente havia de fato um agente agressor de grau médio, outro de grau máximo e que o ambiente era perigoso porque a labuta se dava muito próximo a fontes de energia de alta voltagem. O laudo pericial não foi impugnado por nenhum dos litigantes. De acordo com a previsão contida na CLT, é correto afirmar que
- AVera terá direito a receber 3 adicionais cumulativos, sendo 2 de insalubridade e 1 de periculosidade.
- Ba condição deverá ser do adicional de insalubridade em grau máximo, pois é o mais benéfico.
- CVera terá direito ao adicional de insalubridade de maior grau e de periculosidade.
- Dserá pago o adicional de periculosidade porque é aquele que gera o maior valor.
- EVera terá direito a receber apenas os 2 adicionais de insalubridade de forma cumulativa.