Questão de Direito do Trabalho — Aprendizagem (CLT, Lei nº 10.097/2000 e Decreto nº 9.579/2018) — FGV 2023
Direito do TrabalhoAprendizagem (CLT, Lei nº 10.097/2000 e Decreto nº 9.579/2018)
- Código
- fg158395
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
Uma entidade sem fins lucrativos que se dedica à educação profissional na modalidade de aprendizagem profissional sofreu uma fiscalização trabalhista porque foi detectado que a instituição possui 100 empregados e 1 aprendiz. Ademais, foi verificado que o empregador recolhe valor menor de FGTS para aprendiz em relação aos demais empregados. De acordo com os fatos narrados e a previsão contida na lei de regência.
- Ao contrato de aprendizado não é anotado na CTPS, o FGTS do aprendiz é de 8% mensais e o empregador em questão precisa empregador de 5% a 15% de aprendizes.
- Bo FGTS do aprendiz é de 5% mensais, o contrato de aprendizado é anotado na CTPS e o empregador em questão precisa empregar de 10% a 20% de aprendizes.
- Co contrato de aprendizado é anotado na CTPS, o FGTS do aprendiz é de 8% mensais e o empregador em em questão não preciosa empregar percentual mínimo de aprendizes.
- Do contrato de aprendizado não é anotado na CTPS, o FGTS do aprendiz é de 2% mensais e o empregador em questão precisa empregar no mínimo 10% de aprendizes.
- Eo contrato de aprendizado é anotado na CTPS, o FGTS do aprendiz é de 2% mensais e o empregador em questão não precisa observar percentual de aprendizes.