Questão de Direito do Trabalho — Emprego Doméstico (LC nº 150/2015) — FGV 2023
Direito do TrabalhoEmprego Doméstico (LC nº 150/2015)
- Código
- fg158397
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
Heloísa possui uma grande residência com vasto jardim e, para a manutenção da residência e seu conforto, conta com seguintes profissionais: João Carlos, que é jardineiro e comparece 1 vez por semana na residência para poder as plantas; Neuza, que é cozinheira e comparece 2 vezes por semana para fazer comida; Heraldo, que é motorista e comparece 2 vezes por semana para lavar e abastecer os veículos da casa, bem como levar Heloísa para onde ela desejar; Bruna, que comparece 3 vezes por semana para limpar a residência. Todos recebem seus pagamentos mensalmente. De acordo com os fatos narrados e a previsão contida na lei regência do emprego doméstico.
- Asomente Neuza e Bruna são empregados domésticos porque trabalham dentro da residência, enquanto os demais não.
- Btodos são empregados domésticos porque as atividades não têm finalidade lucrativa.
- Csomente Neuza, Heraldo e Bruna são empregados domésticos.
- Dsomente Bruna pode ser considerada empregada doméstica.
- Enenhum dos indicados pode ser considerado doméstico porque não comparecem mais de 3 dias na semana.