Questão de Direito do Trabalho — Natureza Jurídica, Requisitos, Características e Sujeitos da Relação de Trabalho. Relação de Emprego. — FGV 2023
Direito do TrabalhoNatureza Jurídica, Requisitos, Características e Sujeitos da Relação de Trabalho. Relação de Emprego.
- Código
- fg158405
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
João e Maria são representantes comerciais de produtos veterinários da mesma empresa, sendo que cada qual tem em seu contrato cláusula de exclusividade de zona, sendo João no Município X e Maria no Município Y, vizinho ao de João. Ocorre que, em determinado mês de 2023, por motivo desconhecido, tanto Maria quanto a própria empresa representada realizaram vendas na zona de João, que ficou chateado com a situação, sentindo-se desprestigiado. De acordo com os fatos narrados e a previsão contida na lei de regência, é correto afirmar que
- Auma vez que as regras da exclusividade foram violadas, ninguém terá direito às comissões sobre as vendas realizadas na zona de João.
- BJoão terá direito às comissões sobre as vendas realizadas por Maria e pela própria empresa representada em sua zona.
- CJoão terá direito às comissões sobre as vendas realizadas por Maria em sua zona, mas não às realizadas pela própria empresa representada.
- DJoão não terá direito ás comissões sobre as vendas realizadas por Maria nem da própria empresa representada em sua zona porque não intermediou o negócio.
- EJoão terá direito às comissões sobre as vendas realizadas pela própria empresa representada em sua zona, mas não às realizadas por Maria.