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Questão de Direito do Trabalho — Direito Internacional do Trabalho — FGV 2023

Direito do TrabalhoDireito Internacional do Trabalho
Código
fg158525
Banca
FGV
Órgão
CSJT
Ano
2023
Cargo
JT ( )

“Amou daquela vez como se fosse máquina

Beijou sua mulher como se fosse lógico

Ergueu no patamar quatro paredes flácidas

Sentou pra descansar como se fosse um pássaro

E flutuou no ar como se fosse um príncipe

E se acabou no chão feito um pacote bêbado

Morreu na contramão atrapalhando o sábado”

 

Chico Buarque, 1971

 

No mesmo ano em que o Brasil foi tricampeão mundial no futebol (1970), foi também campeão mundial no número de acidentes de trabalho.

 

O número de acidentes de trabalho e de óbitos deles decorrentes ainda é alto no Brasil, e especialistas afirmam que o índice de subnotificação esconde um volume ainda maior. A segurança e a medicina no trabalho são, portanto, essenciais para garantir a vida saudável e produtiva de quem trabalha.

 

Sobre a proteção internacional quanto à saúde e medicina do trabalho, é correto afirmar que:

  1. Ao Brasil ratificou tanto a Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores (nº 155) quanto a Convenção do Quadro Promocional para a Segurança e Saúde Ocupacional (nº 187);
  2. Bembora o assunto saúde e medicina seja relevante, ele ainda não é considerado um direito fundamental pela OIT;
  3. Co princípio de um ambiente de trabalho seguro e saudável recentemente passou a ser considerado uma das cinco categorias de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho pela OIT;
  4. Dcomo a Convenção nº 155 não foi ratificada pelo Brasil, o Estado brasileiro não está comprometido a respeitá-la nem a promovê-la;
  5. Ea Convenção nº 187 foi ratificada pelo Brasil, mas o Estado brasileiro não a vem respeitando.
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GabaritoC — o princípio de um ambiente de trabalho seguro e saudável recentemente passou a ser considerado uma das cinco categorias de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho pela OIT;

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