Questão de Direito Eleitoral — Das Coligações (art. 6º da 9.504; art. 105 do CE) — FGV 2023
Direito EleitoralDas Coligações (art. 6º da 9.504; art. 105 do CE)
- Código
- fg158531
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2023
- Cargo
- NAC UNI
No ano anterior à realização de eleições para cargos eletivos federais e estaduais, os dirigentes dos partidos políticos Alfa e Gama iniciaram tratativas para se aliançarem, tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, mas havia dúvida em relação ao modelo a ser utilizado.
Após consultarem a legislação de regência, concluíram corretamente que deveriam formar
- Acoligação, que se extinguirá ao fim do prazo para o ajuizamento da ação de impugnação de mandato eletivo.
- Bgestão colegiada, somente utilizada nas eleições proporcionais, que deve perdurar até o fim do prazo do mandato eletivo obtido.
- Cajuntamento partidário, que se extinguirá após a diplomação dos eleitos.
- Dfederação, sendo que os partidos devem permanecer filiados por no mínimo quatro anos, contados da data do respectivo ingresso.