Questão de Direito Penal Militar — Peculato (arts. 303 e 304 do CPM) — FGV 2023
Direito Penal MilitarPeculato (arts. 303 e 304 do CPM)
- Código
- fg158579
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM AC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Alun Of ( )
Rodolfo, Sargento da Polícia Militar do Estado Alfa, estando de folga e à paisana, estacionou seu veículo em frente a uma farmácia, numa zona reconhecidamente perigosa, a fim de comprar alguns medicamentos. Contudo, deixou a arma de fogo pertencente à carga da Polícia Militar embaixo do banco do carro e nem mesmo trancou a porta do veículo ao sair. Passados 20 minutos, no interior do estabelecimento, o militar retornou ao veículo e seguiu normalmente até sua residência. Ao procurar a arma, verificou que ela não estava no local em que a deixara, e presumiu que alguém teria ingressado no carro e a subtraído. Diante desse contexto e à luz do Código Penal Militar, considerando que Rodolfo possuía autorização da autoridade superior para portar o armamento, assinale a opção que aponta o tipo penal em que, em tese, o policial militar estaria incurso.
- AConcussão.
- BApropriação indébita.
- CPeculato culposo.
- DPrevaricação.
- EDano.