Questão de Direito Penal Militar — Da Extinção da Punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM) — FGV 2023
Direito Penal MilitarDa Extinção da Punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)
- Código
- fg158580
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM AC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Alun Of ( )
Acerca da prescrição, nos termos do Código Penal Militar, julgue as afirmativas abaixo, marcando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) No crime de deserção, embora decorrido o prazo de prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de 45 anos, e, se Oficial, a de 65 anos. ( ) No caso de concursos de crimes ou de crime continuado, a prescrição é referida não à pena unificada, mas à de cada crime considerado isoladamente. ( ) A prescrição começa a correr, no crime de insubmissão, do dia em que o insubmisso atinge a idade de trinta anos. As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – V.
- BV – V – F.
- CV – F – F.
- DF – V – V.
- EF – V – F.