Questão de Direito Eleitoral — Das Convenções para Escolha de Candidatos (art. 7º a 9º da 9.504) — FGV 2023
Direito EleitoralDas Convenções para Escolha de Candidatos (art. 7º a 9º da 9.504)
- Código
- fg158586
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2023
- Cargo
- NAC UNI
Joana, deputada estadual no Estado Alfa, vinha recebendo inúmeras críticas de alguns correligionários do seu partido político. Apesar do amplo apoio popular que recebia, para sua surpresa, não foi escolhida, na convenção partidária, para concorrer à reeleição ao cargo de deputada estadual.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
- AComo Joana busca a reeleição, deve ser considerada candidata nata.
- BA deliberação adotada na convenção partidária é lícita, caso tenha sido adotada por maioria absoluta.
- COs partidos políticos têm autonomia para a escolha dos seus candidatos, observados os balizamentos legais.
- DJoana pode requerer pessoalmente o registro de sua candidatura, ainda que não tenha sido aprovada na convenção partidária.